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Política de Privacidade

Introdução

Bem-vindo ao Merkur Casino. A sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade detalha como o Merkur Casino recolhe, utiliza, armazena e protege as suas informações pessoais quando utiliza os nossos serviços online. O nosso compromisso é a transparência e a segurança dos seus dados, em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Ao aceder ou utilizar os serviços do Merkur Casino, aceita as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Leia este documento cuidadosamente para entender como as suas informações são tratadas. Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre as nossas práticas de privacidade, entre em contacto connosco através dos canais indicados na secção "Contacte-nos".

Informações que Recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar os nossos serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares. As informações que recolhemos podem ser classificadas da seguinte forma:

  • Informações Fornecidas por Si:
    • Dados de Registo: Ao criar uma conta no Merkur Casino, recolhemos informações como o seu nome completo, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial e nacionalidade.
    • Dados de Verificação de Identidade: Para cumprir as regulamentações "Conheça o Seu Cliente" (KYC) e de combate ao branqueamento de capitais (AML), podemos solicitar documentos de identificação, como cópias do seu bilhete de identidade, passaporte ou comprovativo de morada.
    • Dados de Pagamento: Quando realiza depósitos ou levantamentos, recolhemos informações relacionadas com os seus métodos de pagamento, como números de cartão de crédito/débito (parcialmente mascarados), detalhes da conta bancária ou outras informações financeiras.
    • Comunicações: Registamos as suas comunicações connosco, incluindo e-mails, conversas de chat ao vivo e chamadas telefónicas, para fins de suporte ao cliente, formação e melhoria dos serviços.
    • Participação em Promoções: Se participar em promoções, inquéritos ou concursos, podemos recolher informações adicionais relacionadas com a sua participação.
  • Informações Recolhidas Automaticamente:
    • Dados de Utilização: Recolhemos informações sobre como interage com os nossos serviços, incluindo jogos jogados, apostas realizadas, histórico de transações, páginas visitadas, tempo gasto no site e funcionalidades utilizadas.
    • Dados Técnicos: Incluem o seu endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, tipo de dispositivo, identificadores únicos de dispositivo, dados de localização (aproximada) e informações de rede móvel.
    • Dados de Cookies: Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para recolher informações sobre as suas preferências e atividades de navegação. Consulte a secção "Cookies e Rastreamento" para mais detalhes.
  • Informações de Terceiros:
    • Podemos receber informações sobre si de terceiros, como agências de verificação de identidade, prestadores de serviços de pagamento e parceiros de marketing, para fins de verificação, cumprimento regulamentar e melhoria dos nossos serviços.

Como Usamos a Sua Informação

Utilizamos as informações que recolhemos para diversos fins essenciais para a operação e melhoria do Merkur Casino:

  • Para Fornecer os Nossos Serviços:
    • Gerir a sua conta, processar as suas apostas e transações financeiras.
    • Permitir a sua participação nos jogos e serviços do Merkur Casino.
    • Fornecer suporte ao cliente e responder às suas perguntas.
  • Para Cumprir Obrigações Legais e Regulamentares:
    • Verificar a sua identidade e idade.
    • Prevenir fraudes, branqueamento de capitais e outras atividades ilegais.
    • Monitorizar o jogo responsável e proteger os jogadores vulneráveis.
    • Cumprir com as exigências da nossa autoridade de licenciamento e outras leis aplicáveis.
  • Para Melhorar a Sua Experiência:
    • Personalizar o conteúdo e as ofertas que lhe apresentamos.
    • Analisar o uso dos nossos serviços para identificar tendências e melhorar a funcionalidade e o design do site.
    • Desenvolver novos produtos e serviços.
  • Para Marketing e Comunicações:
    • Enviar-lhe comunicações de marketing sobre os nossos produtos, serviços e promoções, desde que tenha dado o seu consentimento ou onde permitido por lei.
    • Realizar pesquisas de mercado e inquéritos para entender as suas preferências.
  • Para Segurança:
    • Proteger os nossos sistemas e os seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou danos.
    • Detetar e investigar atividades suspeitas ou violações dos nossos Termos e Condições.

Processamos as suas informações pessoais com base em fundamentos legais específicos, conforme exigido pelo RGPD:

  • Execução de um Contrato: O processamento é necessário para cumprir as nossas obrigações contratuais consigo, como gerir a sua conta e permitir a sua participação em jogos, de acordo com os nossos Termos e Condições.
  • Obrigação Legal: Processamos os seus dados para cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares, incluindo as leis de combate ao branqueamento de capitais (AML), verificação de idade e requisitos de licenciamento.
  • Interesses Legítimos: Processamos os seus dados quando é necessário para os nossos interesses legítimos ou os de terceiros, desde que os seus direitos e liberdades fundamentais não sejam suplantados. Isto inclui a prevenção de fraudes, a melhoria dos nossos serviços, a segurança da rede e da informação, e o marketing direto (onde permitido).
  • Consentimento: Em certas situações, podemos solicitar o seu consentimento explícito para processar os seus dados para fins específicos, como o envio de comunicações de marketing personalizadas. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Partilha e Divulgação de Dados

O Merkur Casino pode partilhar as suas informações pessoais com terceiros sob as seguintes circunstâncias:

  • Prestadores de Serviços: Partilhamos dados com terceiros que nos fornecem serviços, como processadores de pagamento, fornecedores de software de jogos, prestadores de serviços de verificação de identidade, serviços de marketing e provedores de serviços de TI. Estes prestadores são contratualmente obrigados a proteger as suas informações e a utilizá-las apenas para os fins especificados.
  • Autoridades Reguladoras e Legais: Podemos divulgar as suas informações a autoridades reguladoras, governamentais ou policiais, se exigido por lei ou se acreditarmos de boa fé que tal divulgação é necessária para cumprir uma obrigação legal, proteger os nossos direitos ou a segurança de outros, investigar fraudes ou responder a uma solicitação governamental.
  • Parceiros de Negócio: Ocasionalmente, podemos partilhar dados com parceiros de negócio para fins de colaboração ou promoção, sempre com o seu consentimento explícito, quando necessário.
  • Transações Corporativas: Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou insolvência, as suas informações pessoais podem ser transferidas para a entidade adquirente ou sucessora.
  • Prevenção de Fraudes e Jogo Responsável: Partilhamos informações com agências de prevenção de fraudes e organizações de jogo responsável para proteger os jogadores e garantir a integridade dos nossos serviços.

Nunca vendemos as suas informações pessoais a terceiros.

Segurança dos Dados

No Merkur Casino, a segurança das suas informações pessoais é uma prioridade máxima. Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais robustas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

  • Criptografia: Utilizamos tecnologia de criptografia SSL (Secure Socket Layer) para proteger todas as comunicações de dados sensíveis entre o seu navegador e os nossos servidores.
  • Controlo de Acesso: O acesso aos seus dados pessoais é restrito apenas a funcionários autorizados que necessitam dessas informações para desempenhar as suas funções.
  • Firewalls: Os nossos sistemas são protegidos por firewalls avançados para impedir acessos não autorizados.
  • Auditorias Regulares: Realizamos auditorias de segurança regulares e testes de penetração para identificar e corrigir potenciais vulnerabilidades.
  • Políticas Internas: Temos políticas e procedimentos internos rigorosos para a proteção contínua dos dados.

Embora nos esforcemos para proteger as suas informações, nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrónico é 100% seguro. Não podemos garantir a segurança absoluta dos seus dados. Aconselhamos a que tome as suas próprias precauções de segurança, como escolher senhas fortes e não as partilhar.

Os Seus Direitos de Privacidade

Como titular dos dados, tem vários direitos em relação às suas informações pessoais, de acordo com o RGPD:

  • Direito de Acesso: Tem o direito de solicitar uma cópia das informações pessoais que detemos sobre si.
  • Direito de Retificação: Pode solicitar a correção de quaisquer dados imprecisos ou incompletos que tenhamos sobre si.
  • Direito ao Apagamento ("Direito a Ser Esquecido"): Em certas circunstâncias, pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais. Note que este direito não é absoluto e pode estar sujeito a obrigações legais de retenção.
  • Direito à Limitação do Processamento: Pode solicitar a restrição do processamento dos seus dados em determinadas situações, por exemplo, enquanto a exatidão dos dados está a ser verificada.
  • Direito à Portabilidade dos Dados: Tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, e de os transmitir a outro controlador.
  • Direito de Oposição: Pode opor-se ao processamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto ou quando o processamento se baseia em interesses legítimos.
  • Direito de Retirar o Consentimento: Se o processamento dos seus dados se baseia no seu consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento.
  • Direito de Apresentar Reclamação: Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente se considerar que os seus direitos foram violados.

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contacto connosco utilizando os detalhes fornecidos na secção "Contacte-nos". Podemos solicitar informações adicionais para verificar a sua identidade antes de processar o seu pedido.

Cookies e Rastreamento

O Merkur Casino utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência online. Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita o nosso site.

  • Cookies Essenciais: São necessários para o funcionamento básico do nosso site, permitindo funcionalidades como o login na sua conta e o processamento de transações.
  • Cookies de Desempenho: Recolhem informações anónimas sobre como os visitantes utilizam o nosso site, ajudando-nos a melhorar a funcionalidade e o desempenho.
  • Cookies de Funcionalidade: Memorizam as suas preferências (como idioma ou região) para proporcionar uma experiência mais personalizada.
  • Cookies de Publicidade/Marketing: Utilizados para exibir anúncios relevantes para os seus interesses e para medir a eficácia das nossas campanhas de marketing.

Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade do Merkur Casino e a sua experiência de utilizador. Para mais informações detalhadas sobre o uso de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

Retenção de Dados

Retemos as suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos para os quais foram recolhidas, incluindo o cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulamentares, fiscais, contabilísticas ou de relatórios. O período de retenção pode variar dependendo do tipo de dados e do propósito do processamento.

Normalmente, retemos os dados da sua conta e transações pelo período exigido pela nossa autoridade de licenciamento e pelas leis de combate ao branqueamento de capitais, que pode ser de até cinco anos após o encerramento da sua conta. Dados utilizados para fins de marketing serão retidos enquanto tiver consentimento ou até que se oponha ao processamento.

Após o término do período de retenção, as suas informações pessoais serão eliminadas ou anonimizadas de forma segura.

Transferências Internacionais de Dados

As suas informações pessoais podem ser transferidas e armazenadas em países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), onde as leis de proteção de dados podem não ser tão abrangentes quanto as do seu país. Quando transferimos os seus dados para fora do EEE, implementamos salvaguardas adequadas, como Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia, para proteger os seus direitos de privacidade e a segurança dos seus dados.

Ao utilizar os serviços do Merkur Casino, concorda com a transferência das suas informações pessoais para fora do EEE, conforme descrito nesta política.

Privacidade de Crianças

Os serviços do Merkur Casino não são direcionados a indivíduos com idade inferior a 18 anos (ou a idade legal de jogo na sua jurisdição, se for superior). Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de uma criança, tomaremos medidas para eliminar essas informações o mais rapidamente possível. Se tem razões para acreditar que uma criança nos forneceu informações pessoais, contacte-nos.

Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas de recolha e processamento de dados, nos requisitos legais ou nas funcionalidades dos nossos serviços. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e a data da "Última Atualização" no topo da política será revista.

Reveja esta Política de Privacidade regularmente para se manter informado sobre como estamos a proteger as suas informações. Alterações significativas serão notificadas através do nosso site ou por e-mail, se apropriado.

Contacte-nos

Se tiver alguma questão, comentário ou preocupação sobre esta Política de Privacidade ou sobre as nossas práticas de proteção de dados, contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) ou a nossa equipa de suporte:

  • Por e-mail: [Inserir endereço de e-mail de suporte ou DPO]
  • Através do nosso formulário de contacto: Disponível na secção "Suporte" do nosso website.
  • Por correio: [Inserir endereço postal do nosso escritório registado, se aplicável, ou indicar que os detalhes estão disponíveis mediante pedido]

Faremos o nosso melhor para responder às suas questões de forma atempada e eficiente. A sua privacidade é importante para o Merkur Casino.